Davi Alcolumbre afirmou que a votação teria como base o cumprimento a um “compromisso político e institucional” firmado com a Câmara – (crédito: Andressa Anholete/Agência Senad)
Última vez que Congresso derrubou um decreto presidencial ocorreu em 1992; medidas do governo tinham objetivo de aumentar arrecadação
Logo após aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado Federal seguiu na mesma direção e derrubou o decreto presidencial que estabelecia alíquotas maiores do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para transações que envolvem câmbio, seguros e crédito para empresas. O resultado representa mais uma derrota no Congresso Nacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em votação simbólica, apenas o Partido dos Trabalhadores (PT) e do líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Senado, Weverton Rocha, foram contrários à medida.
A votação da pauta foi incluída às pressas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que em comunicado, afirmou que a decisão de votar o Projeto de Decreto Legislativo 214/25 ainda nesta quarta-feira (25/6) teria como base o cumprimento a um “compromisso político e institucional” firmado com a Câmara, que havia aprovado o projeto na mesma noite.
Fonte: Correio Braziliense